Out of the analysis of the relation between state practices of punishment, slaverist discipline and legal discourse in nineteenth-century Brasil, the article underlines the significance of the Foucaultian perspective to understand the practices of both the production of subjection and the legal discourse in contemporary societies. The text suggests the necessary articulation between the issues and methods proposed by Foucault, and the results of the historical research about the structural and cultural particularities of the Brazilian society. 68205242de Alencastro, L.F., "La traite negrière et 1"Unité Nationale Brésilienne" (1979) Revue Française D"Histoire D"Outre-Mer, 66 (244-245), pp. 395-419Algranti, L.M., (1988) O Feitor Ausente - Estudo Sobre a Escravidão Urbana No Rio De Janeiro - 1808-1822, , Petrópolis: VozesAlvarez, M.C., (2003) Bacharéis, Criminologistas E Juristas: Saber Jurídico E Nova Escola Penal No Brasil (1899-1930), , São Paulo: Ed. do IBCCrimAlvarez, M.C., "A Criminologia no Brasil ou como tratar desigualmente os desiguais" (2002) Dados - Revista De Ciências Sociais, 45 (4), pp. 677-704Aufderheide, P., (1976) Order and Violence. Social Deviance and Social Control in Brazil - 1780-1840, , Tese de Doutorado em História. 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