ART. 4º DA LEI Nº 8.069/90 (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE): ANÁLISE CRÍTICA E SOLUÇÕES PARA A EFETIVA APLICABILIDADE DOS PRECEITOS

dc.contributores-ES
dc.creatorFernandes Cohelo, Bruna
dc.date2012-01-05
dc.date.accessioned2018-03-16T14:20:59Z
dc.date.available2018-03-16T14:20:59Z
dc.identifierhttp://ojs.unam.mx/index.php/amicus/article/view/29267
dc.identifier.urihttp://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/1190141
dc.description A criança e o adolescente são o alicerce da sociedade dos anos vindouros, necessitando estes de especial atenção para que bem se desenvolvam.  Palavras-chave: Estatuto da Criança e do Adolescente – Aplicabilidade – Direitos Fundamentais. Devem o Estado, a família e a sociedade promover a proteção e o amparo ao menor, buscando proporcionar-lhe desenvolvimento mental, afetivo, cultural e mesmo econômico satisfatórios.O escopo desta pesquisa é analisar a importância da efetiva aplicabilidade do Art. 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente, e apontar medidas para que tal se perfaça.es-ES
dc.formatapplication/pdf
dc.languagespa
dc.publisherFacultad de Derechoes-ES
dc.relationhttp://ojs.unam.mx/index.php/amicus/article/view/29267/27207
dc.sourceAmicus Curiae. Segunda Época; No 5 (4): Amicus Curiae (2011)es-ES
dc.source2395-9045
dc.titleART. 4º DA LEI Nº 8.069/90 (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE): ANÁLISE CRÍTICA E SOLUÇÕES PARA A EFETIVA APLICABILIDADE DOS PRECEITOSes-ES
dc.typeArtículos de revistas
dc.typeArtículos de revistas


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