Partindo das atuais formas de produção, distribuição e consumo de bens informativos e culturais, propomos discutir o conjunto vigente de direitos autorais sob a égide de sua declarada, embora nem sempre cumprida, função social. O objetivo é revelar as incongruências e anacronismos existentes entre a normativa jurídica e os hábitos de produção, distribuição e consumo cultural disseminados na rede de computadores.