Documentos técnicos da prefeitura de Caraí
Autor
Carvalho, Paulo Neves de
NRMPNC, Núcleo de Referencia da Memoria Professor Paulo Neves de Carvalho
Institución
Resumen
Descrição de documentos técnicos da prefeitura de Caraí. Os documentos podem ser acessados com autorização do Núcleo de Referencia Professor Paulo Neves de Carvalho. • Documento 1 - Ação anulatória - Lançamentos de débito previdenciário (1999)• Documento 2 - Ação anulatória - (1999)• Documento 3 - Ação Cautelar Inominada (1998)• Documento 4 - Ação Cautelar Inominada (1998)• Documento 5 - Ação Cautelar Inominada (1998)
• Documento 6 - Ação Civil Pública exercício 1989• Documento 7 - Ação Civil Pública (1997)• Documento 8 - Ação Civil Pública (1997)• Documento 9 - Ação Civil Pública l (1997)• Documento 10 - Ação Civil Pública ll (1997) Documento 11 - Ação Civil Pública lll (1997)• Documento 12 - Ação Civil Pública (1991)• Documento 13 - Ação Civil Pública (1997)• Documento 14 - Contra-razões (2000)• Documento 15 - Contrato - Prestação de serviço (2002)
• Documento 16 - Projeto de Lei - Cria o Instituto de Previdência Municipal
• Documento 17 - Embargos a execução - INSS• Documento 18 - Embargos a execução ll - INSS (2000)• Documento 19 - Embargos a execução lll - INSS (2000)• Documento 20 – Medida Cautelar Inominada (1998)
• Documento 21 – Medida Cautelar Inominada (1998)