| dc.creator | Silva, Aline Galantinni | |
| dc.creator | Miranda, Antônio Eduardo Viana | |
| dc.creator | Rocha, Elisa Maria Pinto da | |
| dc.creator | Pereira, Lucas Moura | |
| dc.date | 2014-08-05T17:58:39Z | |
| dc.date | 2014-08-05T17:58:39Z | |
| dc.date | 2013 | |
| dc.identifier | SILVA, A. G. et al. O impacto da política do ICMS Esportivo sobre a gestão esportiva municipal de Minas Gerais. Cadernos da Escola do Legislativo, Belo Horizonte, v. 15, n. 24, p. 13-41, jul./dez. 2013. Disponível em: https://cadernosdolegislativo.almg.gov.br/seer/index.php/cadernos-ele/article/view/148. Acesso em: 26 jan. 2022. | |
| dc.identifier | 1676-8450 | |
| dc.identifier | http://www.repositorio.fjp.mg.gov.br/handle/123456789/377 | |
| dc.description | O ICMS Esportivo é uma política instituída pelo governo de Minas Gerais para repassar aos municípios os recursos oriundos do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). Os municípios participantes recebem os recursos de acordo com suas realizações no esporte municipal e, desde sua criação, em 2009, essa política tem contribuído para o aumento no número de praticantes, modalidades e atividades esportivas oferecidas no Estado. Tendo em vista que é pré-requisito para participação no ICMS Esportivo que o município possua um conselho municipal de esportes em funcionamento, este estudo tem como objetivo analisar o impacto dessa política na gestão esportiva municipal, dando enfoque à relação estabelecida entre o poder público municipal e o Conselho Municipal de Esportes. | |
| dc.language | pt_BR | |
| dc.rights | Open Access | |
| dc.title | O impacto da política do ICMS Esportivo sobre a gestão esportiva municipal de Minas Gerais | |
| dc.type | Artículos de revistas | |
