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Aneel sugere adoção do IPCA nos contratos de compra e venda

Luciana Collet (2004-09-22)

Os contratos internacionais de importação e exportação de mercadorias à luz das recentes alterações da legislação brasileira

Capucio,Camilla; Caetano,Fernanda Araujo Kallas e (Secretaría del Tribunal Permanente de Revisión, 2016)

Revisão e extinção do contrato de promessa de compra e venda imobiliária: o valor retido pelo promitente vendedor e a legalidade de seu quantum

LOPES, Andrey Barros de Carvalho (2018)

Análise das decisões do tribunal de justiça do rio grande do sul acerca da exclusão da responsabilidade no contrato de compra e venda de veículos usados “carro de repasse”

Roecker, Luiz Guilherme (2021)

Segurança nos contratos internacionais de compra e venda na internet: criptografia e assinatura digital

Pimenta, Andréa Lira Ribeiro (2016)

A natureza jurídica da adjudicação compulsória frente à necessidade de registro do contrato de promessa de compra e venda de bem imóvel: a divergência entre o artigo 1.418 do Código Civil de 2002 e o Enunciado 239 da Súmula do STJ

Santos, Guilherme Borges Barbosa dos (2012)

Efeitos do divórcio perante os contratos de financiamento habitacional, vinculados ao sistema financeiro de habitação

Freitas, Lenita Weber Bonetti de (2016)

A aplicação da convenção de Viena sobre contratos de compra e venda internacional de mercadorias (CISG) à cláusula compromissória: quando o tribunal arbitral deve aplicar a CISG?

Zanotto Farina, Vitória (Res Severa Verum Gaudium, 2020)

A qualificadora 'no melhor conhecimento' em contratos de compra e venda de participação societária

Cunha, Juliana Bonanza Teixeira da (2016-04-04)

The transactions involving the purchase and sale of equity in Brazil follow a model imported from international law. Among all imported institutes, there are the representations and warranties clauses and their qualifiers. ...

A uniformização do Direito Internacional de compra e venda e os contratos eletrônicos

Camilo, Guilherme Vitor de Gonzaga (Revista de Direito, 2017)

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