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Mostrando ítems 31-40 de 12362
Os meios impugnativos à estabilização da tutela no novo código de processo civil
(Florianópolis, SC, 2017)
Estabilização da tutela antecipada
(Faculdade de DireitoPrograma de Pós-Graduação em Direito - Mestrado em Direito PúblicoUFBAbrasil, 2017-03-17)
A presente dissertação estuda diversos aspectos do instituto da estabilização da tutela antecipada, recém-introduzido no ordenamento jurídico brasileiro. De início, é feita uma breve introdução a respeito do gênero “tutela ...
A aplicação das tutelas provisórias frente ao princípio constitucional da razoável duração do processo
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2019)
La tutela procesal de los derechos inherentes al ser humano como técnica procesal efectiva en el ordenamiento adjetivo peruano 2018
(Universidad Nacional de San Agustín de Arequipa, 2019)
A Tutela dos Direitos do Consumidor em Portugal
(Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2021)
Naturaleza como sujeto de derechos y las formas de tutela jurídica, algunos comentarios
(Quito, EC: Universidad Andina Simón Bolívar, Sede Ecuador, 2022)