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Tribunal Superior Eleitoral e o enfrentamento à desinformação nas eleições municipais de 2020
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2021-11-12)
A mentira é algo presente no cenário político desde os primórdios, contudo, o fenômeno se modifica a partir do desenvolvimento tecnológico e ascensão das tecnologias de comunicação. Coloquialmente denominado fake news, se ...
O protagonismo do Tribunal Superior Eleitoral e o seu impacto na relação de accountability entre Legislativo e Judiciário
(Universidade Federal de São CarlosUFSCarPrograma de Pós-Graduação em Ciência Política - PPGPolCâmpus São Carlos, 2018-05-22)
The goal of this paper is to evaluate the implications of electoral justice activism in political-party competition by creating new law in this current republic. That is, although it is not within its competence, the TSE ...
O tribunal do júri : papel, ação e composição : Vitória/ES, 1850-1870
(Universidade Federal do Espírito SantoBRHistória Social das Relações PolíticasPrograma de Pós-Graduação em História Social das Relações PolíticasUFES, 2006-05-04)
Esta dissertação discute a estruturação do Tribunal do Júri na História do Brasil durante o dezenove, tratando especificamente o caso da Província do Espírito Santo. Inicialmente criado como uma ramificação da legislação ...
Recursos especiais repetitivos e efetividade jurisdicional : a terceira margem do Superior Tribunal de Justiça
(2014-11-03)
A crise do Poder Judiciário brasileiro, em especial, a crise de efetividade do processo civil no Brasil está consubstanciada na morosidade da prestação jurisdicional, no volume de processos e na crise de gestão. Isso é ...
Legitimidade e organizações da justiça : uma análise do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
(2019-10-30)
Com o propósito de aprofundar os conhecimentos da administração pública sobre as
organizações da justiça, o trabalho investigou a legitimidade por meio de um dos eventos
mais significantes do Tribunal Superior Eleitoral ...
Legitimidade de organizações da justiça : análise exploratória do Supremo Tribunal Federal (STF)
(2020-05-14)
A presente pesquisa analisou a legitimidade de organizações de justiça, com foco em tribunais superiores, através da revisão da literatura, condução de entrevistas e do debate em torno do julgamento do habeas corpus do ...
Trabalho decente : uma análise na perspectiva dos direitos humanos trabalhistas a partir do padrão decisório do Tribunal Superior do Trabalho
(2022-06-24)
A pessoa humana na centralidade do trabalho, como um dos fundamentos da República
Federativa do Brasil, a relevância da Organização Internacional do Trabalho na vanguarda da
elaboração e aprovação de normas de direitos ...
Deficiência e Justiça : um estudo de caso sobre a visão monocular
(2012-03-22)
Esta dissertação investiga como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) chegou à conclusão de que pessoas com o impedimento corporal da visão monocular podem concorrer em concursos públicos dentro da margem reservada de vagas ...