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A IMPORTÂNCIA DO PRECEDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO CONTEXTO ESTADO DEMOCRÁTICO CONSTITUCIONAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA CHAMADA JURISPRUDÊNCIA LOTÉRICA
(Universidade Federal do Espírito SantoBRPrograma de Pós-Graduação em Direito ProcessualUFESMestrado em Direito Processual, 2015-07-08)
O julgamento por amostragem nos recursos especiais repetitivos: celeridade e efetividade da prestação jurisdicional no âmbito do Superior Tribunal de Justiça
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2010)
The evolution of social relations demands, as it could not be different, strong changes in the science of law. The new era generates new demands and, therefore, new conflicts, which ultimately culminate in the Judiciary, ...
O julgamento por amostragem nos recursos especiais repetitivos: celeridade e efetividade da prestação jurisdicional no âmbito do Superior Tribunal de Justiça
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2010)
The evolution of social relations demands, as it could not be different, strong changes in the science of law. The new era generates new demands and, therefore, new conflicts, which ultimately culminate in the Judiciary, ...
Mandado de segurança de competência originária do Superior Tribunal de Justiça : processo, relação processual e procedimento
(2022-09-15)
Neste trabalho se examina o procedimento do mandado de segurança de competência originária
do Superior Tribunal de Justiça, decompondo-o pelas vertentes da relação processual e do
processo, enquanto procedimento marcado ...
Avaliação da qualidade : um estudo no portal de serviços eletrônicos do Superior Tribunal de Justiça
(2019-10-19)
O presente trabalho tem por objetivo avaliar a qualidade e a satisfação do usuário com os serviços prestados de forma eletrônica no portal do Superior Tribunal de Justiça. A avaliação se deu por meio de um questionário, ...
Projeto Athos : um estudo de caso sobre a inserção do Superior Tribunal de Justiça na era da inteligência artificial
(2022-08-17)
O avanço digital e os novos desafios impostos pelas tecnologias 4.0 são
inegáveis. Para tanto, necessitamos analisar, de forma profunda e com olhar
crítico, as ferramentas que se apresentam como solução para os ...
Justiça distributiva e a Lei de Cotas para o Ensino Superior
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2019-03-25)
A presente dissertação verificou a discussão que houve no Supremo Tribunal Federal na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental 186, que resultou no reconhecimento da constitucionalidade das ações afirmativas para o ...
A função social dos contratos à luz da doutrina e da jurisprudência a partir do código civil de 2002
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2017-10-16)
O presente trabalho tem por objetivo verificar o tratamento dado pela jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça ao princípio da função social do contrato, investigando se o fundamento das decisões judiciais da referida ...