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Mostrando ítems 21-30 de 8214
Responsabilidade civil no erro médico
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
O compliance e a responsabilidade penal das pessoas jurídicas no Brasil
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)
A responsabilidade internacional do Estado pela não-prestação da justiça em um prazo razoável
(Florianópolis, SC, 2012)
Responsabilidade tribut??ria e as atuais formas de organiza????o empresarial
(Faculdade de DireitoPrograma de P??s-Gradua????o em Direito - Mestrado Direito P??blicoUFBAbrasil, 2014-11-14)
Diagn??stico das causas da expans??o das formas de danos repar??veis no Brasil: um superdimensionamento da responsabilidade civil
(Faculdade de DireitoPrograma de P??s Gradua????o em Direito ??? Mestrado em Direito PrivadoUFBAbrasil, 2015-04-28)
A responsabilidade administrativa por dano ambiental e as formas de defesa do meio ambiente
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2020)
Alienação parental e considerações acerca da Lei 12.318/2010
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)
Responsabilidade civil do Estado por atos jurisdicionais: releitura à luz do direito fundamntal à boa jurisdição
(Faculdade de DireitoPrograma de Pós-Graduação em Direito - Mestrado em Direito PúblicoUFBAbrasil, 2015-03-27)
A presente dissertação trata da responsabilidade civil do Estado...