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Mostrando ítems 11-20 de 47
Cooperativas de trabalho: aspectos polêmicos
(Florianópolis, SC, 1997-11-28)
A presente monografia tem por finalidade dar cumprimento ao
que dispõem as Portarias n. 047/92, da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação da
Universidade Federal de Santa Catarina, e 1886/94, do Ministério da Educação ...
Implementação de Controlador Fuzzy como Estabilizador de Potência em Máquina Síncrona
(Florianópolis, SC., 2023)
Análise comparativa da modelagem hidráulica do vale a jusante de uma barragem de terra utilizando os hidrogramas defluentes induzidos pelo rompimento hipotético
(Florianópolis, SC., 2021-06-17)
A modelagem de ruptura hipotética de uma barragem tem um papel de grande importância na garantia da segurança de áreas afetadas. Por este motivo, este estudo é uma das componentes do Plano de Segurança de Barragens que, ...
Cláusulas Fracionadas e Administração Pública: considerações acerca da presença de cláusula compromissória e eleição de foro num mesmo contrato administrativo
(Florianópolis, SC, 2021-05-14)
O presente trabalho tem por objetivo efetuar um estudo acerca das repercussões da presença de cláusula compromissória arbitral e da cláusula de eleição de foro (coexistência essa denominada “cláusula fracionada”) num mesmo ...
Da proibição de alienação do usufruto: análise do artigo 1.393 do Código Civil de 2002 em confronto com o dispositivo anterior do Código Civil de 1916
(Florianópolis, SC, 2013-12-02)
A presente monografia aborda tema pertencente ao ramo do direito civil, incluído no capítulo dos direitos reais, mais precisamente, trata de aspecto dos mais relevantes, quanto à alteração do art. 1.393, relativo à alienação ...
A reforma trabalhista e o fim da execução ex officio pelo Juiz como regra geral: posicionamentos e argumentos em favor da execução ex officio
(Florianópolis, SC, 24-09-21)
Este estudo tem como tema o fim da execução ex officio, como regra geral, no Processo do
Trabalho após a Reforma Trabalhista, por meio da Lei nº 13.467/2017. Busca-se, aqui, analisar
a seguinte problemática: A nova redação ...
As cautelas na produção de prova "ex officio" pelo Juiz no processo penal brasileiro
(2013-11-28)
A presente monografia tem por mote central estudar as cautelas que o magistrado deve ter ao proceder de ofício na produção de provas no processo penal brasileiro, tal qual lhe é facultado pela parte final do artigo 156 do ...
Análise da proposta n° 02000.001845/2015-32 para a regulamentação do licenciamento ambiental brasileiro
(Florianópolis, SC., 2017)