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???Senado: substantivo masculino??? uma an??lise dos projetos de lei e pronunciamentos dos senadores sobre o aborto (1993-2017)
(Faculdade de DireitoNUMAC - N??cleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2017-12-11)
O Estado responsável e a maioridade democrática - breves considerações ao projeto de lei sobre responsabilidade civil do Estado
(Editora FGV e Editora Fórum, 2010-09-01)
Nota técnica: aspectos problemáticos do projeto de lei que estabelece normas gerais para as parcerias entre administração pública e organizações da sociedade civil
(Centro de Pesquisa Jurídica Aplicada (CPJA), 2014)
Esta nota técnica aponta os principais aspectos problemáticos no projeto de lei (PL) n. 7.168/2014, que estabelece normas gerais para parcerias entre Administração Pública e Organizações da Sociedade Civil (OSCs). Em ...
Aprendendo as Leis de Newton com os carrinhos de rolimã
(UFRGS, 2006)
Comparação das Leis de Migração: Projeto de Lei No 2516/15 do Brasil e da Lei No 25781/04 da Argentina
(2017-09-30)
O debate sobre migrações tomou evidência a partir dos grandes fluxos do século XXI. Em
virtude da necessidade de se estabelecer políticas que regulam os processos de migração, os
Estados adotam medidas segundo seu ideal ...
Reescrita feminista de projetos de lei sobre direitos reprodutivos
(2022)
Trata-se de relatório produzido pelo Grupo de Estudos de Direito e Gênero da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas que se debruçou sobre a teoria feminista produzida na América Latina, com enfoque ...
Incentivo ao incentivo: a Lei Rouanet como instrumento de transformação social
(2001-12-19)
Avalia o projeto Incentivo ao Incentivo do Ministério da Cultura como política pública cultural. Discorre brevemente sobre políticas públicas culturais no Brasil e a lei de incentivo cultural federal - a lei Rouanet - ...