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Mostrando ítems 701-710 de 3215
Tortura: de método a crime
(Universidade Federal de Minas GeraisUFMG, 2014-02-05)
This study is focused on identifying the changes brought by humanism to the legal conception of torture. To do so, this work is divided into three parts. The first is aimed at understanding the pre modern reality that ...
O princípio da presunção de inocência e sua conformidade constitucional
(BrasilUFRNPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO, 2016-06-03)
O procedimento dos crimes dolosos contra a vida e a composição dos membros do júri
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireito, 2015-03)
A prova testemunhal a partir de pesquisas sobre a conformidade de memória no âmbito criminal
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilPrograma de Pós-Graduação em NeurociênciasUFMG, 2019-02-19)
Acordo de não persecução penal: a importância do benefício despenalizador como meio alternativo ao encarceramento durante a pandemia da Covid-19
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2023)
O valor da prova testemunhal e do reconhecimento no processo penal: o impacto das falsas memórias e a necessária redução de danos
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2021)
Juiz das garantias e a consolidação do sistema acusatório: uma análise crítica à luz do projeto de Lei do Novo Código de Processo Penal Brasileiro
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-01-18)
A atual monografia objetiva analisar o novo instituto do juiz das garantias, proposto pelo Projeto de Lei do Novo Código de Processo Penal Brasileiro, e se a sua implantação é realmente necessária para consolidar o sistema ...
Prova digital no processo penal brasileiro: o uso de dados de geolocalização na segurança pública e na investigação criminal
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO, 2023)