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Executividade da sentença de "improcedência" proferida no processo civil
(Universidade Católica de Pernambuco, 2013-12-01)
The present work aims to demonstrate, through indirect research (literature and documents), that is possible to execute the judgment of dismissal rendered in civil proceedings when recognized benefit entitlement in favor ...
Depósito recursal no processo brasileiro e a sua aplicabilidade no processo civil
(Universidade Católica de Pernambuco, 2014-04-23)
This dissertation examines the Appeals Process in the Brazilian deposit and its Application in Civil Procedure. Therefore, the research supports the appeal bond in the Brazilian Civil Procedure and microsystem of special ...
PORTARIA 009/2020/EMB/CTJ - Inscrições Processo Seletivo Civil
(2020-12-15)
PORTARIA 009/2020/EMB/CTJ - Inscrições Processo Seletivo Civil.
A estabilização da tutela de urgência no novo Código de Processo Civil
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2020)
O sincretismo do processo civil brasileiro: análise da viabilidade de um processo único e multifuncional sob a perspectiva do direito fundamental à tutela jurisdicional efetiva.
(Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA, 2011)
O sincretismo do processo civil brasileiro é um fenômeno que nega, paulatinamente, a autonomia do processo de conhecimento, do processo de execução e do processo cautelar. Seu fortalecimento indica a unificação das espécies ...