Search

Now showing items 11-20 of 170

Da impossibilidade da prisão preventiva aos crimes com pena máxima inferior a 4 anos em face do princípio da proporcionalidade

Araújo, Leonilson dos Santos (Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireito, 2016)

A justiça restaurativa e a (im)possibilidade de substituição da prisão preventiva pela domiciliar para resguardar a integridade física e emocional do filho menor

Socas, Luiza Purificação (2020)

A relação entre a prisão preventiva e o uso de medidas cautelares diversas da prisãoThe relationship between preventive detention and the use of precautionary measures other than prison

Gomes, João Pedro Alves; Lacerda, Davi Felipe (2023)

A prisão preventiva e a execução provisória da pena: ofensas à liberdade e à presunção da inocênciaPreventive prision and the provisional execution of the penalty: offenses to freedom and the presumption of innocence

Pereira, Ivan Garcia (2022)

Ausência de boa fundamentação para a decretação da prisão preventiva e implicações da Lei AnticrimeThe lack of good motivation for the preventive detention, and the “Anti-crime law” implications

Gabriele Pauli da Silva (2022)

A ordem pública como garantia para decretação da prisão preventiva: uma análise da Jurisprudência PotiguarInglês

Dantas, Flademir Gonçalves (Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireito, 2023)

A conversão da prisão preventiva em domiciliar

Machado, Mariana de Araujo (Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)

A análise da prisão preventiva como mecanismo para dar efetividade a medida protetiva no âmbito da violência domésticaAnalysis of pre-trial detention as a mechanism to make the protective measure effective in the context of domestic violence violence

Santos, Maria José Nogueira dos (2022)

(In)compatibilidade da decretação da prisão preventiva de ofício pelo magistrado prevista na lei maria da penha em face do código de processo penal

Callegari, Guilherme Pickler (2022)

A adequação constitucional da prisão preventiva: reconstruindo seu negligenciado caráter excepcional

Menezes, Isabella Lopes (2018)

1
2
3
4
5
. . .
17