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Medidas cautelares alternativas à prisão e a excepcionalidade da prisão preventiva
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2018)
A conversão da prisão preventiva em domiciliar
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
A não aplicabilidade do Princípio da Presunção de Inocência nos decretos de prisão preventiva
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2020)
Prisão preventiva: hipóteses justificadoras e sua aplicação na jurisprudência
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
"Curar todas as moléstias com um único medicamento": os juristas e a pena de prisão no Brasil (1830-1890)
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO DO TRABALHO E INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITOUFMG, 2016)
As already highlighted by historiography, the criminal code of 1830 is an important milestone in the history of imprisonment in Brazil. However, the issue concerning the differences between the 1830 and the 1890 code has ...
Processo penal e presunção de inocência: a necessidade de um controle de razoabilidade no tempo da prisão preventiva
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
A crise da execução penal e o sistema penitenciário brasileiro
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2018)
Medidas alternativas à prisão e o resgate da legitimidade dos princípios penais
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2021)