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Mostrando ítems 1-10 de 183
A solidariedade como objetivo do Estado brasileiro e o problema de sua natureza jurídica
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2019-10-07)
This research seeks to understand the legal nature of solidarity as a goal of the Brazilian State. For this study, the first chapter deals with the evolution of the Modern State in the eighteenth to twentieth centuries ...
A solidariedade como objetivo do Estado brasileiro e o problema de sua natureza jurídica
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2019-10-07)
This research seeks to understand the legal nature of solidarity as a goal of the Brazilian State. For this study, the first chapter deals with the evolution of the Modern State in the eighteenth to twentieth centuries ...
Pais ??rf??os de filhos vivos: uma an??lise acerca da responsabilidade civil pelo abandono afetivo do ascendente
(Faculdade de DireitoNUMAC - N??cleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-09-25)
Uniões paralelas e desamparo social: a (in)adequação do primado da monogamia em face ao Princípio Constitucional da Solidariedade
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireitoDepartamento de Direito Privado, 2022-02-17)
The primacy of monogamy is a factor that has accompanied the brazilian legal system for a long time, with the main consequence being the non-recognition of family entities that do not fit the monogamous model, such as the ...
The popular and solidarity economy of the production of food derived from fish from the Santa Rosa cantonLa economía popular y solidaria de la producción de alimentos derivados del pescado del cantón Santa Rosa
(Universidad Internacional del Ecuador, extensión Guayaquil, 2018)
Pais órfãos de filhos vivos: uma análise acerca da responsabilidade civil pelo abandono afetivo do ascendente
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-09-25)
Cuida-se o presente trabalho da análise acerca do Abandono Afetivo de Ascendente, tendo em vista a ausência de cuidados dos filhos para com os pais, bem como a falta de convivência familiar. Para isto, o trabalho foi ...
A interpretação constitucional dos princípios da afetividade e solidariedade familiar pelos tribunais superiores brasileiros
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO, 2014-09-04)
The Brazilian juridical ordain has suffered several transformations on Family Law as of the
1988 Federal Constitution, which incorporated the changes in socio-cultural values and
behaviors that appeared in the post-modern ...
Valores da economia solidária e suas implicações no estabecimento dos vínculos organizacionais e sociais
(Universidade Federal de Santa MariaBrasilAdministraçãoUFSMPrograma de Pós-Graduação em AdministraçãoCentro de Ciências Sociais e Humanas, 2018-02-07)
This paper has as general objective to analyze the relations between the values attributed to the solidarity economy and the establishment of the organizational and social linkages in the perspective of the workers of ...