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Mostrando ítems 141-150 de 312
O acesso à justiça e os precedentes judiciais : revisitando as funções das Cortes Supremas
(2023-01-03)
Esta pesquisa parte do interesse em refletir sobre a posição dos sujeitos processuais na
construção do resultado produzido pelo Poder Judiciário, em especial quando enfrenta questão
jurídica qualificada para formar os ...
(In) segurança jurídica na acumulação de cargos com dedicação exclusiva no magistério superior: interpretação do art. 37, XVI, ‘a’, da Constituição Federal de 1988 para a formação de um Precedente Judicial
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2017)
O habeas corpus no Supremo Tribunal Federal: um termômetro para a crise do sistema de precedentes no direito processual penal brasileiro
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)
Juizado especial civel e sistema de precedentes: análise jurídico-dogmática da ausência de força vinculante dos enunciados do fórum nacional de juizados especiais
(Universidade Federal de Juiz de Fora - Campus Avançado de Governador ValadaresBrasilICSA - Instituto Ciências Sociais AplicadasUFJF/GV, 2023)