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Diferencias y semejanzas entre la prescripción y caducidad en el proceso civil boliviano y su aporte en el mismoDifferences and similarities between prescription and expiration in the Bolivian civil process and their contribution to it
(Sucre: Universidad Andina Simón Bolívar, Sede Central Sucre, 2019)
Conflito de interesses, mediação e conciliação à luz do novo Código de Processo Civil
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Precedentes e o TCU: questões controversas
(Florianópolis, SC, 2021-04-12)
O presente estudo tem por objetivo analisar os precedentes como limitadores da
discricionariedade do Tribunal de Contas da União. O estudo proposto é de cunho
bibliográfico, utilizando-se de pesquisas, artigos, monografias, ...
A Contradição Entre As Súmulas Vinculantes Nº 20, 34, 37 e 51 à Luz da Teoria dos Precedentes
(Universidade Federal do Espírito SantoBRPrograma de Pós-Graduação em Direito ProcessualUFESMestrado em Direito Processual, 2019-05-09)
O presente estudo propõe-se a analisar a incompatibilidade entre os fundamentos determinantes da Súmulas Vinculantes nºs 20, 34 e 51 quando comparados com os da Súmula Vinculante nº 37. Para tanto, no primeiro capítulo ...
Juizado especial federal: contributo para um modelo democrático de justiça conciliativa
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2015-11-13)
The thesis develops the theme of conciliation in Special Federal Court, a micro system of the Federal Justice. The research presupposes the intertwining of the ideas of conciliative justice, democratization, and the increase ...
Juizado especial federal: contributo para um modelo democrático de justiça conciliativa
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2015-11-13)
The thesis develops the theme of conciliation in Special Federal Court, a micro system of the Federal Justice. The research presupposes the intertwining of the ideas of conciliative justice, democratization, and the increase ...
La protección inmediata del contenido esencial de los derechos fundamentales y el derecho a la pensión digna, Lima 2021
(Universidad César VallejoPE, 2022)
La presente tesis, desarrolla la problemática social sobre “La proteccion inmediata
del contenido esencial de los derechos fundamentales y el derecho a la pensión
digna, Lima. 2021”; cuyo objeto de estudio fue determinar ...