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Mostrando ítems 31-40 de 201
O novo protecionismo e o sistema de solução de controvérsias do MercosuL: estudo de casos julgados pelos tribunais do Bloco
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
A ausência de um “parlasul” supranacional: débito institucional do Mercosul no processo de integração regional da América Latina
(Universidade Federal de PernambucoUFPEBrasilPrograma de Pos Graduacao em Direito, 2019)
Solução de controvérsias entre estados-partes no mercosul
(Florianópolis, SC, 1997-11-11)
Este trabalho justifica-se pelo simples fato de que, em face da nova ordem
mundial, marcada pelo avanço da integração a níveis regionais, que cria um cenário
internacional cada vez mais globalizado, devem os Estados ...
Direito à educação nos países membros do Mercosul: um estudo comparado
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2017-02-13)
A presente tese tem como objetivo geral desenvolver uma análise comparativa sobre o ordenamento legal dos países membros (Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela) do Mercado Comum do Sul (Mercosul), considerando ...
O papel da governança das instituições consultivas: União Europeia e MERCOSUL
(Secretaría del Tribunal Permanente de Revisión, 2020)
A aplicabilidade do acordo multilateral de seguridade social do Mercosul no âmbito brasileiro: à luz da análise econômica do direito
(Faculdade de DireitoPrograma de Pós-Graduação em Direito - Mestrado Direito PúblicoUFBABrasil, 2015-05-19)
A presente dissertação tem como objeto analisar a aplicabilidade do Acordo Multilateral de Seguridade Social do Mercado Comum do Sul no tocante à possibilidade, ou não, de trabalhadores dos seus Estados Partes alcançarem, ...