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Mostrando ítems 11-20 de 83
Liberdade religiosa na Constituinte de 1823 : atores e debates
(2016-07-26)
O presente estudo propõe-se a analisar os debates acerca da liberdade religiosa na Assembleia Geral, Legislativa e Constituinte do Império do Brasil de 1823, bem como identificar os seus principais atores políticos. Tais ...
Deus abençoe a América: religião, política e relações internacionais dos Estados Unidos
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2011-06-29)
A religião tem exercido uma influência multidirecional no plano internacional através de movimentos transnacionais e conflitos étnico-nacionais, formatação de identidades e legitimação política que perfazem o ressurgimento ...
Minimanual de jornalismo humanizado parte VIII: orixás na umbanda
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2019-06-24)
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A imunidade tributária dos templos como instrumento de proteção da liberdade religiosa: reflexões acerca do seu conteúdo e extensão
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2015)
The purpose of the present work is to investigate the content and the extent of the tax immunity of temples of any cult, once the article 150, VI, “b” of the Federal Constitution, provides no definition of what is to be ...
A imunidade tributária dos templos como instrumento de proteção da liberdade religiosa: reflexões acerca do seu conteúdo e extensão
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2015)
The purpose of the present work is to investigate the content and the extent of the tax immunity of temples of any cult, once the article 150, VI, “b” of the Federal Constitution, provides no definition of what is to be ...
Transconstitucionalismo, direito islâmico e liberdade religiosa
(2017-01-31)
O objeto deste trabalho são as interações entre o direito islâmico e outras ordens jurídicas existentes na sociedade mundial contemporânea no enfrentamento de problemas constitucionais relacionados ao direito à liberdade ...
Liberdade religiosa e constrangimento ilegal: os casos de transfusão de sangue nas Testemunhas de Jeová
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2009)
O propósito da presente investigação se ocupou em desenvolver uma revisão crítica da exceção contida no crime de constrangimento ilegal no Direito Penal brasileiro, nos casos de transfusão de sangue nas Testemunhas de Jeová ...
Liberdade religiosa e constrangimento ilegal: os casos de transfusão de sangue nas Testemunhas de Jeová
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2009)
O propósito da presente investigação se ocupou em desenvolver uma revisão crítica da exceção contida no crime de constrangimento ilegal no Direito Penal brasileiro, nos casos de transfusão de sangue nas Testemunhas de Jeová ...