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XVIII Fórum da Liberdade em Porto Alegre
(Revista Conjuntura EconômicaRevista Conjuntura Econômica, 2005)
Política monetária: liberdade e responsabilidade
(Revista Conjuntura EconômicaRevista Conjuntura Econômica, 2001)
Ordem econômica - Liberdade de iniciativa - Empresa de capital nacional
(Editora Fórum e Editora FGV, 1991)
O princípio da subsidiariedade e a análise de impacto regulatório na lei de liberdade econômica
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO, 2021-12-23)
The brazilian Economic Freedom Law, nº 13.874/2019, structured a normative
system of fundamental rights and guarantees of economic freedom, constituting as one of
its core commands the principle of subsidiarity, provided ...
Estudos em segurança pública e sistema de justiça criminal : a reintegração social de indivíduos em privação de liberdade
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2016)
Análise do conceito de função social do contrato dentro da nova perspectiva dada pela Lei n° 13.874/2019 – Declaração dos Direitos da Liberdade Econômica
(Universidade Federal do TocantinsPalmasDireitoPalmasGraduação, 2021)
A relação entre liberdade econômica e nível de bem-estar
(Universidade Federal de Santa MariaBrasilUFSMCentro de Ciências Sociais e Humanas, 2016-12-13)
This work studies the relation between economic freedom of countries, measured of
the government interventionism level, and thy growth and economic development.
Through the analysis of this relation it is tried to ...