Search

Now showing items 31-40 of 933

A lei Maria da Penha e a concessão das medidas protetivas de urgência por delegado de polícia e seus agentes

Lummertz, Nadine Pinto (2019)

Domestic violence and the Maria da Penha lawVIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A LEI MARIA DA PENHA

SOMENZARI, Nathalia Falasz (Faculdade de Filosofia e Ciências, 2017)

Lei Maria da Penha: uma análise da efetividade do eixo socioeducativo no Rio Grande do Norte

Silva, Mikarla Gomes da (BrasilUFRNPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAIS, 2018-05-14)

The dissertation aims to analyze and reflect the Maria da Penha Law and the socioeducational devices arranged in Rio Grande do Norte. For this, methodologically, the work constitutes a qualitative research based on the ...

A ineficácia das medidas protetivas da Lei Maria da Penha: o cotidiano da violência doméstica e familiar contra a mulher

Moreira, Carina Araujo Pacifico; Salles, André Moraes Barbosa de (2022)

A lei 11.340/2006 (Maria da Penha) e a família homoafetiva

Medeiros, Áulio Ferreira de (Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireito, 2018)

Direito penal: divergência da aplicabilidade da Lei Maria da Penha perante o princípio da isonomia

Serafim, Natália Cavalcanti Corrêa de Oliveira (2012)

Lei Maria da Penha: a efetividade das medidas protetivas de urgência no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher

Monteiro, Catherine Groenwold (2020)

A Figura do Juiz das Garantias e a Lei Maria da Penha: Desdobramentos do Instituto da Violência Doméstica.

MEINTANIS, Iryni Mariah Helário (2022)

As repercussões da Lei Maria da Penha no enfrentamento da violência doméstica em Porto Alegre

Alves, Elisângela da Silva (2010)

Possibilidade de aplicação da Lei Maria da Penha em favor do transexual

Meurer, Marina (2017)

1
2
3
4
5
6
7
. . .
94