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Mostrando ítems 3501-3510 de 12090
A intervenção do amicus curiae na tutela coletiva de direitos: um meio de viabilização do acesso à justiça
(Faculdade de DireitoPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFBAbrasil, 2013-11-25)
A pesquisa tem natureza teórica e jurídico-sociológica. Instrumentaliza-se com raciocínio hipotético-dedutivo, seguindo a linha crítico-metodológica. Como procedimento prioriza-se a análise do discurso e do conteúdo do ...
Reflexos da bioética sobre o tratamento jurídico do uso de drogas no brasil: autonomia x paternalismo
(Faculdade de DireitoPrograma de Pós-Graduação em Direito - Mestrado em Direito das Relações Sociais e Novos DireitosUFBABrasil, 2014-11-14)
O atual tratamento jurídico dispensado à temática do uso de drogas no Brasil sofreu forte influência do movimento internacional proibicionista da virada do século XIX para o século XX, marcado por políticas de repressão ...
Precedentes judiciais legitimação pelo procedimento.
(Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA, 2009)
O presente trabalho tem como objetivo instigar no pensamento da comunidade jurídica uma reflexão crítica e pragmática sobre a nova perspectiva pela qual é percebido o fenômeno dos precedentes judiciais na engrenagem do ...
Aderência à normatização aplicada à area de tecnologia da informaçãono setor público: análise das contratações em uma un idade técnico-científica da Fiocruz
(Universidade Federal da Bahia, 2012)
O objetivo desta pesquisa foi identificar de que forma as contratações de Tecnologia da Informação – TI no âmbito do setor público são influenciadas pelo estabelecimento de instruções normativas, verificando a aderência a ...
Interesse recursal no processo civil brasileiro
(2019)
Para ser julgado no mérito, obrigatoriamente, o recurso necessita ultrapassar o juízo de admissibilidade, para, então, ser conhecido pelo órgão julgador. O juízo positivo de admissibilidade somente ocorre quando o recurso ...
Políticas de segurança pública : um olhar sobre a formação da agenda, das mudanças do padrão de policiamento e da manutenção do policiamento comunitário no Distrito Federal
(2016-01-08)
Este trabalho tem como objeto de análise as interações sociais que influenciaram o processo de formulação e de implementação da Política de Segurança Pública Policiamento Comunitário no Distrito Federal a partir de 2007, ...
Desafios globais da mineração em larga escala : uma análise dos códigos de conduta de responsabilidade social das multinacionais do setor
A presente dissertação versa sobre Códigos de Conduta de Responsabilidade Social Corporativa (RSC) de empresas do setor de Mineração em Larga Escala. A RSC e os Códigos de Conduta emergem quando as empresas ou atividades ...
Experiência estética nas escolas com adolescentes meninas : narrativas e constituição de sentidos
(2022-06-13)
A presente pesquisa se aproxima mais de uma obra literária/narrativa e da verdade/legitimidade da arte, do que de uma tese ou da verdade científica moderna. Nesse ato narrativo, busco compreender os sentidos constituídos ...
Do equilíbrio de poder à segurança coletiva : o plano ideacional subjacente ao Conselho de Segurança das Nações Unidas
(2018-04-20)
A complexidade e o alcance dos conflitos contemporâneos ameaçam se sobrepor à habilidade da Organização das Nações Unidas em enfrentá-los. O Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU), em particular, tem sido questionado ...