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Mostrando ítems 21-30 de 148
Tribunal penal internacional
(2016)
Cibercriminalidade e a (in)suficiência legislativa pátria para a repressão dos crimes cometidos por meio da internet
(Florianópolis, SC, 2020-12-07)
RESUMO
O presente trabalho de conclusão de curso tem o objetivo de analisar o debate acerca das modalidades criminosas que surgem constantemente no ambiente virtual, devido ao crescimento da internet na sociedade moderna; ...
Delinquência juvenil: abordagem sócio-jurídica sobre a redução da idade da responsabilidade penal
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
Responsabilidade penal na lei brasileira de lavagem de capitais: a ilegitimidade da atribuição da condição de garante aos agentes financeiros
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2014)
A presente dissertação de mestrado, vinculada à linha de pesquisa “Sistemas Jurídico-penais Contemporâneos” do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, foca-se ...
Responsabilidade penal na lei brasileira de lavagem de capitais: a ilegitimidade da atribuição da condição de garante aos agentes financeiros
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2014)
A presente dissertação de mestrado, vinculada à linha de pesquisa “Sistemas Jurídico-penais Contemporâneos” do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, foca-se ...
Sistema penitenciário brasileiro: trabalho do aprisionado e execução penal
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2021)