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Mostrando ítems 11-20 de 148
Tipificação do crime de terrorismo no Brasil
(2014-11)
Contemporary terrorism is highlighted as one of the most discussed topics in the international political agenda. In the context of globalization, the actions of extremist groups are far more complex and articulated than ...
A responsabilidade criminal de ex-crianças soldado no Tribunal Penal Internacional: uma análise do caso The Prosecutor V. Dominic Ongwen
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-11-01)
O objetivo do presente trabalho é avaliar a responsabilidade criminal de ex-criançassodado perante o Tribunal Penal Internacional, a partir do caso The Prosecutor V. Dominic Ongwen. No segundo capítulo, há uma exposição ...
Organização criminosa: o processo de expansão do direito penal e o tratamento jurisprudencial de um crime sem conceito
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2011)
O presente trabalho vincula-se à linha de pesquisa Criminologia e Controle Social, da área de Sistema Penal e Violência, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais, Mestrado, da Pontifícia Universidade Católica do ...
Organização criminosa: o processo de expansão do direito penal e o tratamento jurisprudencial de um crime sem conceito
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2011)
O presente trabalho vincula-se à linha de pesquisa Criminologia e Controle Social, da área de Sistema Penal e Violência, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais, Mestrado, da Pontifícia Universidade Católica do ...