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Mostrando ítems 11-20 de 5358
Denúncia genérica nos crimes econômicos: uma análise à luz da jurisprudência pátria
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
Parâmetros para justiciabilidade do direito social à saúde: o caso do estado do Pará
(Universidade Federal do ParáBrasilInstituto de Ciências JurídicasUFPAPrograma de Pós-Graduação em Direito, 2015)
Uma análise da ofensa à ordem pública na jurisprudência de cartas rogatórias no direito internacional privado brasileiro
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Diálogo entre cortes: a recepção da jurisprudência da corte interamericana de direitos humanos no Brasil: uma análise das decisões dos Tribunais Regionais Federais e do Superior Tribunal de Justiça
(Universidade Federal do ParáBrasilInstituto de Ciências JurídicasUFPAPrograma de Pós-Graduação em Direito, 2018)
O papel das súmulas na consolidação da jurisprudência trabalhista
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireitoDireito, 2022-07-14)
The present work aims to analyze and identify the role of labor precedents. For this purpose, it iniates from the general context of the origin of precedents in national law with a more specific analysis about labor law, ...
A duração dos procedimentos conforme o reasonable-time requirement na jurisprudência do Tribunal Europeu de Direitos Humanos
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2023)
The philosopher as the real law teacherO filósofo como verdadeiro professor de direito (1990)
(Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, 2005)