Search
Now showing items 21-30 of 940
Contribuições da psicologia ao Juiz nas decisões criminais
(Florianópolis, SC, 2012)
Quanto vale sua moral? Dilema do juiz
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
Tribunal. Administrativo Tributário do Estado - TATE : a eficácia das suas decisões junto aos juízes das Varas da Fazenda Pública do Estado de Pernambuco
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
THE JUDICIALIZATION OF POLICY AND PROTAGONISM OF JUDGES IN DECISIONS INVOLVING THE CONSTITUTIONAL RIGHT TO HEALTH: REFLECTIONS ON THE CONSTITUTIONAL JURISDICTIONA JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E O PROTAGONISMO DOS JUÍZES NAS DECISÕES QUE ENVOLVEM O DIREITO CONSTITUCIONAL À SAÚDE: reflexões acerca da jurisdição constitucional
(Universidade Federal de Santa Maria, 2014)
Ideologia judicial e política judiciária : como os magistrados de apelação responderam à reforma do sistema de medidas cautelares penais (Lei no 12.403/2011)?Texto para Discussão (TD) 2654 : Ideologia judicial e política judiciária : como os magistrados de apelação responderam à reforma do sistema de medidas cautelares penais (Lei no 12.403/2011)?
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2021)
Fundamentos para uma nova teoria da abstrativização do controle difuso da constitucionalidade
(Universidade Federal de PernambucoUFPEBrasilPrograma de Pos Graduacao em Direito, 2019)
Pragmática da legalidade e fraude à lei: o “real” e o “aparente” no discurso da dogmática jurídica
(Universidade Federal de PernambucoUFPEBrasilPrograma de Pos Graduacao em Direito, 2018)