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Mostrando ítems 21-30 de 8789
Do estado de exceção à democracia?: a adaptação das técnicas de exceção à ordem constitucional de 1988
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2009)
A ordem constitucional de 1988, aparentemente, sedimentou o Estado Democrático de Direito no Brasil, afastando o Estado de Exceção que caracterizou o Regime Militar de 1964. No entanto, olhando o passado e o presente, ...
Do estado de exceção à democracia?: a adaptação das técnicas de exceção à ordem constitucional de 1988
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2009)
A ordem constitucional de 1988, aparentemente, sedimentou o Estado Democrático de Direito no Brasil, afastando o Estado de Exceção que caracterizou o Regime Militar de 1964. No entanto, olhando o passado e o presente, ...
Estado de Exceção como realidade permanente do processo de acumulação de capital
(2019-02-27)
This thesis critically discusses the idea of State of Permanent Exception developed by Giorgio Agamben in dialogue with Carl Schmitt, the main theoreticians, classical and contemporary, respectively, of the State of ...
O estatuto da exceção : soberania e vida nua
(Universidade Federal de PernambucoUFPEBrasilPrograma de Pos Graduacao Integrada em Filosofia, 2020)
Estado de Exceção e o Direito Internacional: a ausência de mecanismos para a efetivação de Direitos Humanos
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2022)
O Estado jurisdicional como operador da exceção interpretativa soberana
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO DO TRABALHO E INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITOUFMG, 2020)
The present essay is an analysis of how the Judicial Branch acts as an operator of the state of exception, as defined by Giorgio Agamben, mainly through the interpretative tradition, that regains a certain protagonism with ...
Desinstituição e desobediência civil: entre o estado de exceção e a democracia radical
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO DO TRABALHO E INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITOUFMG, 2017)
In this paper, we intend to present a new reading of the civil disobedience, in order to reveal its po tentialities to build a radical democracy. In section 1 the two main traditions de dicated to think civil disobedience ...
Fogo Cruzado: olheiros do tráfico e campos de exceção
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO DO TRABALHO E INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITOPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFMG, 2021-04-23)
This master’s thesis aims to understand the camps of exception that raise around people on the streets and in harmful usage of drugs in Brazil. The ‘olheiros do tráfico’ are on the threshold between harmful usage and the ...
Direito e reine Gewalt no limiar do pensamento: com a tradição dxs oprimidxs por um real estado de exceção
(Universidade Federal de Minas GeraisUFMG, 2016-07-21)
There is an insuperable correspondence between law and violence that best identified with the exercise of the most genuine prerogative of the sovereign power, the state of emergency declaration. This correspondence between ...