Buscar
Mostrando ítems 1921-1930 de 7662
Repercussões dos temas 955 e 1021 do STJ no âmbito das ações ajuizadas em desfavor de entidades de previdência e patrocinadores no estado de Sergipe
(DDI - Departamento de Direito – São Cristóvão – PresencialUniversidade Federal de Sergipe, 2022)
O tema da liberdade política e dos direitos fundamentais na construção das instituições internacionais : ideias, práticas e expectativas
(2020-07-03)
Nos conflitos recentes sobre a soberania nacional e o papel das instituições internacionais, o
termo liberdade costuma ser invocado como fundamento do discurso por grupos antagônicos. A
liberdade está em disputa. Nesse ...
Entre a crise de interpretação e a crítica: a hermenêutica como condição de possibilidade para o controle da internação-(des)medida
(Universidade Federal do ParáBrasilInstituto de Ciências JurídicasUFPAPrograma de Pós-Graduação em Direito, 2017)
Universality of purposes and particularization of means: social policy and normative meaning of fundamental rightsUniversalização dos fins e particularização dos meios: política social e significado normativo dos direitos fundamentais
(Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, 2009)
Violação da dignidade da pessoa humana do empregado decorrente do poder de fiscalização do empregador
(Universidade Federal de UberlândiaBRPrograma de Pós-graduação em DireitoCiências Sociais AplicadasUFU, 2016)
Audiência de custódia: o papel da perícia médico-legal nas garantias do preso
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Reprodução humana assistida: conflitos éticos e legais: legislar é necessário
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)