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Direito administrativo vivo
(2017)
PATRIMÔNIOS VIVOS DE PERNAMBUCO: UMA ANÁLISE SOBRE A CESSÃO DOS DIREITOS PATRIMONIAIS DE AUTOR
(2015-04-16)
Este Trabalho de Conclusão de Curso se propõe a verificar a efetividade da exigência de cessão dos direitos patrimoniais de autor sobre os conhecimentos e as técnicas dos Mestres de Cultura e Grupos Culturais registrados ...
Experimentação animal na indústria de cosméticos
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2021)
A transmissão de música via streaming como modalidade de execução pública: uma análise do julgamento do Recurso Especial 1.559.264/RJ
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Animais não-humanos em juízo no Brasil: possibilidades e expectativas
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2023)
Deliberação e transparência – o Supremo Tribunal Federal em tempos de transmissão ao vivo
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)