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Mostrando ítems 431-440 de 1294
A importância da defesa preliminar no procedimento para os crimes afiançáveis praticados por servidores públicos contra a Administração Pública
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Prestação de serviços à comunidade: uma alternativa viável à privação de liberdade
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2007)
O estudo objetiva mostrar a realidade da aplicação da prestação de serviços à comunidade na Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas de Porto Alegre, Rio Grande do Sul. A pesquisa traz à tona o trabalho pioneiro ...
Prestação de serviços à comunidade: uma alternativa viável à privação de liberdade
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2007)
O estudo objetiva mostrar a realidade da aplicação da prestação de serviços à comunidade na Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas de Porto Alegre, Rio Grande do Sul. A pesquisa traz à tona o trabalho pioneiro ...
Cooperação jurídica internacional no projeto de Código de Processo Penal
(Universidade Federal da Grande DouradosBrasilFaculdade de Direito e Relações InternacionaisUFGD, 2019)
“Batman: o Cavaleiro das Trevas” e a espetacularização do processo penal: paralelos com o cenário brasileiro
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2023)