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Mostrando ítems 581-590 de 913
Liberdade de expressão e democracia na Guiné Bissau
(Faculdade de DireitoPrograma de Pós-graduação em Direito - Doutorado em Direito PúblicoUFBABrasil, 2015-05-20)
A presente Tese trata-se de uma pesquisa sobre a liberdade de expressão e de comunicação social na democracia guineense, no período entre 1994 a 2014, onde fizemos também breves comentários sobre os momentos pré-democráticos, ...
Civilian Armed Groups in Venezuela: ¿Are they Actors of an 'Organized Apparatus of Power'?
The Venezuelan government has subjected the Venezuelan society to constant militarization, especially through the creation of armed civilian groups, such as the militias. At the same time, it has promoted the formalization ...
Pacification in the Slum, Not for the Slum. An analysis about the paci cation project and government programs, such as communitarian justice, implemented at the favela, investigating the real bene ciaries of these programs and emphasizing the favela's political potency in that context
The concept of justice has been discussed for centuries, by several areas of knowled- ge, with no conclusion being reached about a uni ed meaning. In the name of social justice, a process of paci cation was implemented at ...
Justice, (Dis)Order and Groups Outside the Law: Cross-Views on Brazil, Mexico and Colombia
Organized armed groups actions in Latin America are not limited to committing transnational crimes, but, with some degree of acceptance, this groups tend to the imposition of a type of coercive community justice within ...
A Identidade Quilombola: Territorialidade Étnica e Proteção Jurídica
(Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2018)
Violência sexual intrafamiliar e produção de prova da materialidade: proteção ou violação de direitos da criança?
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2010)
O exame da normativa internacional permite compreender o processo evolutivo pelo qual passou a legislação brasileira voltada à infância ao longo da história do Brasil, que culmina com a conquista da condição de sujeito de ...
Violência sexual intrafamiliar e produção de prova da materialidade: proteção ou violação de direitos da criança?
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2010)
O exame da normativa internacional permite compreender o processo evolutivo pelo qual passou a legislação brasileira voltada à infância ao longo da história do Brasil, que culmina com a conquista da condição de sujeito de ...