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Mostrando ítems 31-40 de 297
“O processo”, de Franz Kafka à luz dos princípios constitucionais : uma análise jusliterária
(DDI - Departamento de Direito – São Cristóvão – PresencialUniversidade Federal de Sergipe (UFS), 2023)
Segurança jurídica e a tipificação de condutas para caracterização do ilícito de improbidade administrativa por violação de princípios
(Faculdade de DireitoPrograma de Pós-Graduação – Faculdade de DireitoUFBAbrasil, 2017-02-03)
A Lei nº 8.429/1992, estipula em seu art. 11 a caracterização do ilícito de improbidade administrativa por violação de princípios. A partir dessa estipulação legal, prevista em um diploma legal que tem como um de seus ...
O dispositivo inquisitivo: entre a ostentação penal e a estética política do processo penal
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2014)
Não seria reprovável definir a fase atual do desenvolvimento humano como um instante de uma enorme proliferação de dispositivos. Para tanto, mais do que necessariamente identificar as linhas perenes de tensão inquisitorial ...
O dispositivo inquisitivo: entre a ostentação penal e a estética política do processo penal
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2014)
Não seria reprovável definir a fase atual do desenvolvimento humano como um instante de uma enorme proliferação de dispositivos. Para tanto, mais do que necessariamente identificar as linhas perenes de tensão inquisitorial ...
Justiça restaurativa: a ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
(2012)
O presente trabalho é uma abordagem sobre a nova racionalidade criminal, que culmina com a ascensão do intérprete na resolução dos conflitos de natureza penal. Na elaboração do trabalho, fizemos uma abordagem sobre o ...
A liberdade de atuação como fundamento da culpabilidade
(Faculdade de DireitoPrograma de Pós-Graduação em Direito - Mestrado em Direito PúblicoUFBAbrasil, 2016-08-17)
A culpabilidade tem especial relevância para o Direito Penal, já que atua como fundamento da atribuição de pena a determinado sujeito. Esta pesquisa tem como finalidade definir a liberdade de atuação como fundamento da ...
Crise e crítica dos sistemas processuais penais: um ensaio sobre a norma, o poder e a verdade
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2020)
Interrogando o interrogatório: uma reflexão de base ética sobre o encontro juiz-acusado no processo penal
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2007)
A presente dissertação foi desenvolvida na linda de pesquisa “Política Criminal, Estado e Limitação do Poder Punitivo” na área de concentração em violência do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Faculdade ...
Interrogando o interrogatório: uma reflexão de base ética sobre o encontro juiz-acusado no processo penal
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2007)
A presente dissertação foi desenvolvida na linda de pesquisa “Política Criminal, Estado e Limitação do Poder Punitivo” na área de concentração em violência do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Faculdade ...
Paulo Egídio e a sociologia criminal em São Paulo
(Universidade de São Paulo (USP), Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH), 2014)