Buscar
Mostrando ítems 21-30 de 3972
Bem jurídico e princípio da proporcionalidade: uma análise crítica da pena em abstrato
(Universidade Federal do ParáBrasilInstituto de Ciências JurídicasUFPAPrograma de Pós-Graduação em Direito, 2015)
Direitos humanos e tutela penal: um diálogo marginal
(Cultura Acadêmica, 2014)
Direitos humanos e tutela penal: um diálogo marginal
(Cultura Acadêmica, 2014)
Direito penal e o paradigma da responsabilidade juvenil: ato infracional, medida socioeducativa e direitos fundamentais
(EDUFBABrasil, 2012)
Esta obra tem como ponto de partida as bases lançadas pela Constituição Federal de
1988 e pela Lei nº 8.069/90, que apresentam um novo sistema de tratamento jurídicopenal
aos atos típicos e ilícitos praticados por adolescentes. ...
O “inimigo” de Jakobs desvelado pela criminologia crítica
(Universidade Federal do ParáBrasilInstituto de Ciências JurídicasUFPAPrograma de Pós-Graduação em Direito, 2017)
O uso do Direito Penal como forma de controle social
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
A expansão do direito penal: os reflexos da influência midiática no processo de criminalização primária
(Universidade Federal do ParáBrasilInstituto de Ciências JurídicasUFPAPrograma de Pós-Graduação em Direito, 2018)
Uma análise constitucional da perspectiva de redução da maioridade penal
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)
Transação penal
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)