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Ação Civil Coletiva e Responsabilidade Civil Concorrencial
(Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2020)
Arbitragens coletivas no Brasil
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2013)
O uso da arbitragem experimenta grande crescimento no Brasil, como de resto em diversos países que a admitem como forma de resolução de conflitos. O presente trabalho analisa a utilização da arbitragem para dirimir litígios ...
Arbitragens coletivas no Brasil
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2013)
O uso da arbitragem experimenta grande crescimento no Brasil, como de resto em diversos países que a admitem como forma de resolução de conflitos. O presente trabalho analisa a utilização da arbitragem para dirimir litígios ...
A (in)adequação da substituição processual na execução de direitos individuais homogêneos
(2014-08-19)
O presente trabalho objetivou verificar a adequação da legitimidade extraordinária ampla, através da substituição processual, outorgada aos entes coletivos na tutela de direitos individuais homogêneos. A ideia inicial do ...
Análise crítica da compatibilização entre o incidente de resolução de demandas repetitivas e a ação coletiva para defesa de direitos individuais homogêneo
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-07-27)
O presente trabalho trata do problema da compatibilização entre a ação coletiva para defesa direitos individuais homogêneos e o incidente de resolução de demandas repetitivas no âmbito do processo coletivo brasileiro. ...
The class action as a way of assembling “incidents of repetitive demands”: the savings account projectAção coletiva como meio de molecularização de demandas repetitivas: o Projeto Caderneta de Poupança
(Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, 2018)
Ação Civil Pública - Ministério Público - Legitimação ativa
(Editora Fórum e Editora FGV, 1997)
Da harmonização das técnicas processuais coletivas: as divergências e convergências entre as ações coletivas e os julgamentos repetitivos
(Faculdade de DireitoPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFBAbrasil, 2018-08-21)
O estudo parte da constatação da massificação de demandas judiciais que são iniciadas, todos os dias, nas diversas varas e nos tribunais de todo o país, essa grande quantidade de demandas judiciais decorre de diversos ...
O processo coletivo laboral sob o prisma do acesso à justiça: novos contornos para a caracterização dos direitos individuais tuteláveis coletivamente
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO, 2023)