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Mostrando ítems 31-40 de 1427
A inserção do Brasil na política internacional de direitos humanos da pessoa idosa
(Fundação Getúlio Vargas (FGV), Escola de Direito, 2011-06-01)
Este artigo propõe-se a estudar a evolução da proteção internacional dos direitos humanos da pessoa idosa e a posição do Brasil nas discussões sub-regionais, regionais e multilaterais que ocorrem na atualidade, considerando ...
Psicologia, política e direitos humanos: ambiguidades e contradições
(2013)
From a brief description of four different epistemological perspectives on human rights this article seeks to highlight the importance of critically discuss the history and the contradictions between these perspectives and ...
Direitos de propriedade e usos econômicos da terra:um estudo de caso de assentamentos de reforma agrária no sul do Pará
(2011)
This article discusses the Brazilian land problem related to property rights of rural land. After emphasizing the importance of land policies in order to define and distribute rural land properties rights, we show how in ...
O primado do direito e as exclusões abissais. Reconstruir velhos conceitos, desafiar o cânone
(Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2016)
Judicialização da política externa e direitos humanos
(Instituto Brasileiro de Relações Internacionais, 2004)
O objetivo do artigo é fornecer uma base teórica para a compreensão da "judicialização da política externa", tomando como ponto de partida as elaborações clássicas de Locke e Montesquieu que conferiam ao Executivo uma ...
Disability, human rights and justice
(Rede Universitária de Direitos Humanos, 2014)
Direitos e políticas: o debate do referendo (1)
(2005-10-10)