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Entre o direito à moradia e o direito de propriedade: análise jurisprudencial e concreta à luz das políticas públicas que versam sobre direitos sociais prestacionais
(Universidade Federal de Pernambuco, 2015)
Imprensa e direitos humanos : a política do quanto menos mexer melhor
(2015)
Os debates em torno do tema direitos humanos chegaram a uma complexidade tal que tornaram-se tema tabu no Brasil. E a imprensa, que também rejeita qualquer tipo de debate sobre si mesma, faz coro em deixar as reflexões e ...
Questão urbana e direito à cidade: políticas urbanas para o direito à moradia
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNServiço Social, 2015)
Perspectivas de atuação do Ministério Público nas lutas pela efetividade do direito à educação infantil
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2014)
Judiciário e interpretação : entre Direito e PolíticaJudiciary and interpretation : between law and politics
(Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza (UNIFOR), 2017)
Aspectos do processo político eleitoral brasileiro
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2007)
O presente trabalho aborda alguns aspectos do processo político eleitoral brasileiro, através da participação do cidadão brasileiro, mais precisamente, comentando os artigos 14 e 15 da Constituição Federal Brasileira ...
Crítica da economia política e crítica ao direito: uma "teoria do direito" marxiana?
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO DO TRABALHO E INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITOUFMG, 2017)
On the present article, we intend –taking in account Marx´s texts -to relate his critic of Political Economy with the critic of Law. To begin with, we will analyze the Marxian position on The capital,comparing that position ...
Aspectos do processo político eleitoral brasileiro
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2007)
O presente trabalho aborda alguns aspectos do processo político eleitoral brasileiro, através da participação do cidadão brasileiro, mais precisamente, comentando os artigos 14 e 15 da Constituição Federal Brasileira ...
Temas em direito e economia
(2021-06)
A presente obra compila artigos escritos por professores de Direito com o intuito de difundir conhecimento e possibilidades de aplicação de ferramentas econômicas na análise de questões jurídicas nos cursos de bacharelado ...