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O sistema sancionatório português: da nova dinâmica de política criminal aos impactos carcerários
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2010)
A presente dissertação tem por objeto o sistema sancionatório português com sua nova dinâmica de política criminal e os respectivos impactos carcerários. Trata primeiramente do cenário da Política Criminal portuguesa com ...
O sistema sancionatório português: da nova dinâmica de política criminal aos impactos carcerários
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2010)
A presente dissertação tem por objeto o sistema sancionatório português com sua nova dinâmica de política criminal e os respectivos impactos carcerários. Trata primeiramente do cenário da Política Criminal portuguesa com ...
Segurança pública como direito fundamental
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2009)
Esta pesquisa, apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direito - linha de pesquisa eficácia e efetividade dos direitos fundamentais no direito público e no direito privado - da Faculdade de Direito da Pontifícia ...
Segurança pública como direito fundamental
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2009)
Esta pesquisa, apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direito - linha de pesquisa eficácia e efetividade dos direitos fundamentais no direito público e no direito privado - da Faculdade de Direito da Pontifícia ...
A mediação de direitos na utilização do contrato de concessão de direito real de uso: a regularização fundiária das ZEIS do Recife
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
Direito, política e reconhecimento: apontamentos sobre Karl Marx e a crítica ao direito
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO DO TRABALHO E INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITOUFMG, 2016)
Taking in account the Marxian affirmation that says that “Law is nothing else than the official acknowledgment of the fact”, we intend to deal with the relationship between Law and acknowledgment (Anerkennung), having in ...
As interfaces do direito agrário, dos direitos humanos e a segurança alimentar
(Cultura Acadêmica, 2014)