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Mostrando ítems 11-20 de 533
A política agrícola no estado contemporâneo: obrigações jurídicas atinentes ao desenvolvimento rural sustentável
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2014)
Insuficiências e propostas teórico-práticas para a efetivação judicial de direitos humanos fundamentais
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2014)
Profissionalização e acesso ao trabalho para os jovens: elementos sociojurídicos
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2015)
A legitimidade democrática do Supremo Tribunal Federal: contribuições para a prática do ativismo judicial
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2015)
Processo judicial previdenciário: a necessária mudança de paradigma para a efetividade da política de previdencia social no Brasil
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2015)
Políticas públicas e direitos humanos em Jürgen Habermas
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2014)
A igualdade como paradigma para efetivação de um direito processual coletivo no Brasil
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2015)
O ativismo judicial em investida ao Estado democrático
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2015)