Buscar
Mostrando ítems 1-10 de 1144
Análise das políticas públicas e o desenvolvimento econômico nas comunidades em Petrópolis com direitos de propriedade falhos
(2018-01-16)
O papel das instituições é tema de frequentes debates especialmente no que diz respeito à sua influência no desenvolvimento social e econômico de uma sociedade. Nesse sentido, o objetivo é relacionar o número de políticas ...
Políticas públicas e direito: democratização do acesso ao Sistema Federal de Ensino Superior
(2015-12)
The research object of this dissertation are the public policies for democratization of education created after the Federal Constitution of 1988. Considering the law and development theory and the higher education as ...
Inclusão digital como nova área de ação do Estado: um campo de disputa por significados em torno dos direitos humanos
(2012-09-12)
Este estudo tem como principal objetivo abordar a área de inclusão digital como um novo campo de ação do Estado, mostrando que sua pluralidade de concepções e objetivos, e o espaço de disputa por seus significados são ...
Direito e política dos dados: uma análise institucional da governança do IBGE
(2021-06-18)
A presente dissertação tem o propósito de contribuir para o debate sobre autonomia burocrática, por meio de um estudo de caso longitudinal do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) entre 1988 e 2018, no ...
Palhaços: poética e política nas ruas: direito à cultura e à cidade
(2014-04-15)
This research focuses on the state of cultural performances in public forums in the city of Rio de Janeiro, referred to as Public Art, after the effects of the Street Artist Law from June 2012, which guarantees the free ...
Defesa de direitos humanos e políticas públicas: o tráfico internacional de pessoas no Brasil
(2005-02-22)
The main concern in this work is to stablish a link between policies and Brazil’s human rights effectiveness. The initial hypothesis is that human rights function standards to accomplish social justice and therefore, should ...
Saúde como direito fundamental à vida: uma análise do direito à saúde e sua concepção atual na sociedade brasileira
(EPSJV, 2012)
A presente pesquisa teve por objetivo investigar a concepção atual do direito à saúde, e suas contradições com a previsão constitucional (1988) na sociedade brasileira, buscando a comparação entre os artigos 5º, o qual ...