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Mostrando ítems 1-10 de 871
Defesa da concorrência e a indústria de cinema no Brasil
(2009-06-16)
O presente artigo tem o objetivo de realizar uma avaliação preliminar da indústria do cinema no Brasil, em particular nos segmentos de distribuição e exibição de filmes, sob a perspectiva do direito da concorrência. Trata-se, ...
A advocacia da concorrência como estratégia para redução do impacto anticompetitivo da regulação estatal
(2009)
Este artigo examina as potencialidades e os limites da advocacia da concorrência, uma das técnicas para a redução das restrições regulatórias à competitividade
Defesa da concorrência e investimento direto: evidências empíricas e hipóteses conceituais
(2001)
The objective of this research project is to investigate the relationship between foreign direct investment and competition policy in emerging economies. The study contains three parts. The first one reviews the recent ...
A defesa da concorrência e o princípio da eficiência administrativa
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNEspecialização em Direito Administrativo, 2018)
Quando o bom é o melhor amigo do ótimo: a autonomia do direito perante a economia e a política da concorrência
(Editora FGV e Editora Fórum, 2007-05-01)
O direito autoral numa perspectiva dos direitos fundamentais: a limitação do excesso de titularidade por meio do direito da concorrência e do consumidor
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2009)
As limitações do Direito Autoral constituem na atualidade uma das maiores preocupações dos estudiosos do Direito, tendo em vista que o advento da Sociedade da Informação propiciou uma situação paradoxal na relação entre ...