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A audiência de custódia como forma de redução das prisões cautelares
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2017)
A audiência de custódia como instrumento de concretização das garantias fundamentais do indiciado no Direito brasileiro atual: um estudo de caso sobre a realidade da comarca de Juiz de Fora/MG
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2019)
Audiência de custódia no processo penal brasileiro: por um processo justo em respeito às garantias fundamentais
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
A audiência de custódia e o sistema acusatório: um diálogo necessário frente às autorizações normativas
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2018)
Audiência de custódia por videoconferência e Covid-19: percepções da magistratura brasileira
(Florianópolis, SC, 16-03-22)
O presente trabalho possui como objetivo realizar uma reflexão aprofundada acerca da implementação da audiência de custódia no sistema processual penal pátrio, e a possibilidade da sua realização por meio da videoconferência, ...
As primeiras repercussões da ADPF 347 nas audiências de custódia: uma análise à luz da dignidade das pessoas presas
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
Instrumentos de apoio ao judiciário: direitos fundamentais e cidadania aos jurisdicionados abusivos ou dependentes de drogas
(Universidade Federal do TocantinsBRPrograma de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos - PPGPJDHPalmas, 2017)
Controlar ou punir? : um estudo sobre os determinantes da prisão preventiva nas audiências de custódia em Belo Horizonte
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilFAF - DEPARTAMENTO DE SOCIOLOGIAPrograma de Pós-Graduação em SociologiaUFMG, 2019-03-01)
This paper aims to discuss the dynamics of the Custody Hearings and the determinants of decisions made in this sphere. These hearings were inserted in the Brazilian criminal process in 2015 and it purpose is to allow the ...