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Combate à cultura do encarceramento por meio da concretização de audiências de custódia
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
A não aplicabilidade do Princípio da Presunção de Inocência nos decretos de prisão preventiva
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2020)
A (im)possibilidade da audiência de custódia por videoconferência
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2023)
O impacto das decisões de prisão preventiva proferidas em audiências de custódia sobre o resultado final do processo: uma análise à luz da teoria da dissonância cognitiva
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2023)
Audiência de custódia: o papel da perícia médico-legal nas garantias do preso
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
A necessidade do asseguramento da audiência de custódia para todas as pessoas
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
A audiência de custódia como instrumento de proteção a direitos fundamentais
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
'O flagrante ganha voz?': os significados da presença da pessoa presa nas audiências de custódia no estado de São Paulo
(2019-04-17)
Since the year 2015 the Brazilian criminal justice started to rely on the custody hearing, a mechanism engineered to allow the presentation of any person detained by the police (in flagrante arrest) before a judge, responsible ...
"A polícia prende e a justiça solta"? Um olhar sobre as audiências de custódia em Natal/RN
(BrasilUFRNPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ANTROPOLOGIA SOCIAL, 2019-02-26)
The study presented here addresses the recent proposal to implement the custody hearing
in the State of Rio Grande do Norte, its project and implementation at the national and
local levels. Based on the ethnographic ...
As audiências de custódia e suas possíveis contribuições para a formulação de uma teoria do processo penal
(Faculdade de DireitoPrograma de pós-graduação em DireitoUFBAbrasil, 2019-07-22)
O presente trabalho apresenta como objeto de estudo as audiências de custódia. Estas
poderiam ser mais um elemento que compõe o sistema jurídico brasileiro, não fossem
algumas nuances de especial importância. O instituto ...