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Audiência de custódia : prelúdio da desconstrução da cultura de torturar no Brasil por meio da superação da normalidade do desumano?
(Universidade Federal de SergipePós-Graduação em DireitoBrasilUFS, 2017)
A busca do processo penal constitucional : audiência de custódia e o contraditório na investigação preliminar
(Pós-Graduação em DireitoUniversidade Federal de Sergipe, 2018)
Política criminal de hiperencarceramento e audiências de custódia: congruências e inflexões
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PSICOLOGIA, 2021-12-03)
The custody hearing, object of this research, was instituted in Brazil by the National Council of
Justice, based on the pressure of social movements and arises from the perspective of
confronting the vertiginous incarceration ...
Audiência de Custódia: parâmetros, entendimentos das Cortes Internacionais de Direitos Humanos e realização por meio de videoconferência
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2021)
A audiência de custódia e o sistema acusatório: um diálogo necessário frente às autorizações normativas
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)Brasil-UFJF, 2018)
A audiência de custódia como instrumento de combate à decretação de prisões ilegais e abusivas
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-04-23)
Este presente trabalho tem por escopo analisar a importância da criação da audiência de custódia como uma força capaz de conter prisões desnecessárias, a repercussão no cenário do cárcere no Brasil e sua aplicação em outros ...
O réu sem rosto: a importância da audiência de custódia no processo penal sob a ótica da economia comportamental
(2014-09-15)
In this paper ways to promote the improvement of the Brazilian prison policy are discussed, especially regarding the provisional arrest, focusing on contributions that behavioral economics can provide to the Law system. ...
Entre a Cruz e a Espada a prática das Audiências de Custódia e da “Audiência Paredão” no Núcleo de Prisão em Flagrante de Salvador.
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2019-08-09)
O presente trabalho visa à análise de dados coletados através da metrologia de observação participante não estruturada para compreender a prática da Audiência de Custódia no Núcleo de Prisão em Flagrante em Salvador e a ...
Os desafios da audiência de custódia no combate à superpopulação carcerária e na proteção aos direitos humanos
(2017-11)
The aim of this study was to analyze the real operation and effectiveness of the Custody Hearings, focused on the Central of Custody located in the Rio de Janeiro State Court of Justice. Conceived by the National Council ...
A manifestação da vontade da criança na disputa judicial da guarda: escuta psicanalítica/
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBRUFRNPrograma de Pós-Graduação em PsicologiaPsicologia, Sociedade e Qualidade de Vida, 2008-08-15)
Currently, in custody disputes, the child has the right to be heard and to have its opinion considered, according to its age and maturity. The psychologist/psychoanalyst who works in the Family Court is required to produce ...