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Mostrando ítems 11-20 de 36
Estado Penal no Brasil: reflexões sobre a criminalização da juventude negra e a política criminal no Governo Bolsonaro
(Universidade Federal de São Paulo, 2020-03-06)
O presente estudo tem como objetivo analisar os principais elementos que constituem o Estado Penal no Brasil, como mecanismo de repressão e de controle, que criminaliza a juventude negra, parcela da classe trabalhadora ...
O direito penal e a manipulação genética de embrião humano
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2015)
O contraditório no inquérito policial à luz dos princípios constitucionais
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2011-09-12)
A presente dissertação busca analisar a aplicação, ou não, do princípio constitucional do contraditório em sede do inquérito policial, traçando nuances da corrente majoritária que entende não haver lugar para o referido ...
A efetivação do direito humano à paz por intermédio da Defensoria Pública: atuação em favor da vítima na presecução penal
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2015)
A cunhagem de uma moeda inédita e singular: o processo de criação do Tribunal Penal Internacional
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2010-06-22)
O objetivo desta pesquisa reside na análise dos motivos que explicam a criação do Tribunal Penal Internacional ter ocorrido apenas na década de 1990, precisamente em 1998, sendo que desde o início do século XX já existiam ...
Tráfico internacional e interno de pessoas para exploração sexual, como forma moderna de trabalho com redução à condição analoga a de escravo
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2012-12-14)
O objetivo deste trabalho funda-se basicamente em buscar a relação existente entre os fatores sociais gerados pela abrupta libertação dos escravos brasileiros (período pós 1888), e as disputas no mercado de trabalho com ...
A problemática trazida pelos bancos de perfis genéticos criminais no Brasil
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2015)
Criminalidade e relações de poder em Mato Grosso (1870-1910)
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2008-12-08)
O presente estudo buscou analisar as práticas criminosas e as relações de poder em Mato Grosso, no período de 1870 a 1910. Observando que a consolidação da autonomia do Judiciário, enquanto instituição pública esteve ...
O confisco sem condenação penal como medida de recuperação dos bens e valores instrumentos ou produtos da lavagem de ativos
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2016)
Adolescentes em conflito com a lei e suas famílias
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2010-03-03)
A população juvenil constitui um dos segmentos mais prejudicados pelos problemas socioeconômicos do país, o que os coloca numa situação de risco e vulnerabilidade social para a prática de atos infracionais. Caso isso ...