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Mostrando ítems 511-520 de 3525
A (in)compatibilização constitucional do instituto da colaboração premiada com o processo penal democrático
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Direito à prova como instrumento garantidor do devido processo legal
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
A audiência de custódia como medida propulsora de humanização do processo penal
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Combate à cultura do encarceramento por meio da concretização de audiências de custódia
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
O valor atribuído às colaborações premiadas sob a luz das falsas memórias
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2020)
Discurso e moralidade nas práticas jornalísticas e judiciárias. A construção narrativa do caso de Acari: entre “guerras”, “tragédias”, fatos e leis.
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2020)
As novas medidas cautelares pessoais introduzidas pela lei 12.403/2011
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2020)
Análise sobre os conflitantes posicionamentos acerca do conceito de verdade no processo penal
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2023)
A prática do lawfare político nos maxiprocessos e a imparcialidade judicial
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2021)
Resquício inquisitorial no processo penal
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2021)