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Mostrando ítems 21-30 de 252
O processo de conhecimento na justiça comum e do trabalho: um comparativo, com vistas à efetividade da jurisdição
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2007)
A crise institucional que assola o Poder Judiciário está também refletida na morosidade processual que, notoriamente impede o acesso à justiça. As demandas que tramitam por anos a fio, tanto nas esferas cível quanto ...
O processo de conhecimento na justiça comum e do trabalho: um comparativo, com vistas à efetividade da jurisdição
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2007)
A crise institucional que assola o Poder Judiciário está também refletida na morosidade processual que, notoriamente impede o acesso à justiça. As demandas que tramitam por anos a fio, tanto nas esferas cível quanto ...
El control constitucional complementario que deben ejercer los jueces de los estados
(Universidad Michoacana de San Nicolás de Hidalgo, 2013-09)
The text of Article 133 of the Political Constitution of the Mexican United States, apparently in conflict with the various 103 and 107 of the Basic Law, and so wanted to see both the Supreme Court of Justice as most ...
Aplicação das garantias processuais constitucionais aos processos decisórios de natureza privada
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2021-11-26)
A positivação das garantias constitucionais do processo representa um enorme avanço na disciplina do direito processual (civil, penal e trabalhista), especialmente com o advento da Lei 13.105/2015 (Código de Processo Civil ...
A função jurisdicional e os direitos sociais
(Florianópolis, SC, 2013)
A modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2007)
A Constituição de 1988 fez operar no direito brasileiro uma profunda evolução no sistema de jurisdição constitucional. Dentre as alterações percebidas surge a possibilidade de o Supremo Tribunal Federal, ao declarar a ...
A modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2007)
A Constituição de 1988 fez operar no direito brasileiro uma profunda evolução no sistema de jurisdição constitucional. Dentre as alterações percebidas surge a possibilidade de o Supremo Tribunal Federal, ao declarar a ...
Los espacios productivos agustinos en la transformación del territorio de la jurisdicción eclesiástica de la orden de San Agustín en Valladolid 1550-1856
(Universidad Michoacana de San Nicolas de Hidalgo, 2006-12)
The control of the territory exercised by San Agustin's order in Michoacan's Bishopric owed principally to its household tasks; it was characterized as one of the religious orders that formed an important part in the process ...
La constitucionalización del derecho de infancia y adolescencia en Colombia
(Bogotá - Derecho, Ciencias Políticas y Sociales - Maestría en DerechoDerecho, Ciencias Políticas y SocialesUniversidad Nacional de Colombia - Sede Bogotá, 2011)
El proceso de i) adecuación de la legislación a los mandatos de la Constitución, y de ii) aplicación directa de los principios constitucionales a las relaciones jurídicas de las personas en diferentes ámbitos (civil, de ...