Search
Now showing items 1-10 of 1932
O que o Supremo decidiu sobre o amianto?
(JOTA, 2017-08-31)
Análise da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a constitucionalidade das leis que regulam o uso de amianto no Brasil.
Agenda antidiscriminação no Supremo Tribunal Federal
(FGV DIREITO SP, 2020-11-28)
A obra Agenda Antidiscriminação no Supremo Tribunal Federal, elaborada pelo centro de pesquisa Supremo em Pauta em parceria com o Comitê de Diversidade da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV ...
Jurisdição Constitucional: breves notas comparativas sobre a Estrutura do Supremo Tribunal Federal e a Corte Suprema Norte - Americana
(Piracicaba, 2005-12)
O presente trabalho estabelece uma breve análise comparativa entre o Supremo Tribunal Federal e a Corte Suprema Americana
A missão política do Supremo Tribunal Federal: análise de sua importância como corte constitucional para o controle do poder no Brasil
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBRUFRNPrograma de Pós-Graduação em DireitoConstituição e Garantias de Direitos, 2006-08-28)
The following study proposes an analysis of the politic process which the brazilian constitutional justice faces, emphasizing the Supremo Tribunal Federal . For that purpose, we start by examining the intimate relationship ...
História Oral do Supremo [1988-2013] - Moreira Alves
(FGV Direito Rio, 2016-08)
Este volume é parte integrante do projeto 'História Oral do Supremo', uma contribuição da FGV para a história contemporânea do Brasil. Nas páginas a seguir, o leitor encontrará a narrativa do ministro Moreira Alves sobre ...
História Oral do Supremo [1988-2013] - Luís Roberto Barroso
(FGV Direito Rio, 2016-08)
Este volume é parte integrante do projeto 'História Oral do Supremo', uma contribuição da FGV para a história contemporânea do Brasil. Nas páginas a seguir, o leitor encontrará a narrativa do ministro Luís Roberto Barroso ...
História Oral do Supremo [1988-2013] - Luiz Fux
(FGV Direito Rio, 2016-05)
Este volume é parte integrante do projeto 'História Oral do Supremo', uma contribuição da FGV para a história contemporânea do Brasil. Nas páginas a seguir, o leitor encontrará a narrativa do ministro Luiz Fux sobre sua ...