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ITBI e alienação fiduciária: uma análise jurisprudencial do STJ sobre a cobrança do imposto diante da consolidação da propriedade em nome do credor fiduciário em contratos de compra e venda de imóveis com garantia de alienação fiduciária
(2021-03-09)
O objetivo deste trabalho é realizar uma análise doutrinária e jurisprudencial dos argumentos levantados pelos Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no Recurso Especial nº 1.844.279 e no Recurso Especial nº ...
Encuentros y desencuentros de saberes y experticias en el patrimonio cultural inmueble. Reflexiones del contexto colombianoReuniões e desentendimentos de conhecimento e experiência em patrimônio cultural imóvel. Reflexões do contexto colombiano
(Instituto Carlos Arbeláez Camacho para el patrimonio arquitectónico y urbano, 2018)
Mercado imobiliário e amenidades: evidências para a cidade do Recife
(Universidade Federal de Pernambuco, 2015)
Inequidad urbana en la tributación inmobiliaria: El caso de la Tasa General de Servicios de San FernandoUrban inequality in real estate taxation: The case of the general San Fernando service rateDesigualdade urbana na tributação imobiliária: O caso da taxa geral de serviço de San Fernando
(Universidad Nacional del Nordeste. Facultad de Arquitectura y Urbanismo, 2019-10)
Existen varios factores que explican la desigual distribución de la riqueza que impera en Argentina y el resto de la región. Uno de ellos se relaciona, sin lugar a dudas, con el proceso de concentración y el encarecimiento ...
A judicialização da política e a matriz tributária brasileira: quando o Poder Judiciário atua como fiador da regressividade tributária
(2022)
O presente trabalho analisa a interferência do Poder Judiciário na tentativa, por parte das esferas políticas, de definição da progressividade tributária no Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação ? ITCD ? no ...